TERMO DE PARCERIA COMERCIAL

 

CATHERINE FINE TEAS CHÁS FINOS LTDA
CNPJ: 30.414.679/0001-26
Endereço: Rua General Mário Tourinho, 1733, Sala 801, Cond. Mai Work, Bairro Campina do Siqueira, Curitiba/PR – CEP 80740-000
Telefone: (41) 3076-1114
E-mail: contato@catherinefineteas.com

 

1. OBJETIVO DO TERMO

O presente Termo tem por objetivo estabelecer as condições para parcerias comerciais entre a Catherine Fine Teas e pessoas jurídicas que atuem como revendedores, estabelecimentos de serviço (cafeterias, spas, hotéis etc.) ou pontos de experiência com os produtos da marca.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Existem duas modalidades de parceria comercial com a Catherine Fine Teas:

a) Parceiro Corporativo – Qualquer pessoa jurídica com CNPJ ativo e regular pode solicitar cadastro para compras corporativas (uso institucional, consumo próprio em maior escala, presentes ou eventos).

  • Nesta modalidade, não é permitido revender os produtos Catherine Fine Teas.

  • Para usufruir das condições comerciais diferenciadas, o parceiro deve respeitar um pedido mínimo por compra.

  • Também será exigido o cumprimento de um valor mínimo anual de compras, como requisito para manutenção do cadastro ativo nesta categoria.

b) Parceiro Revendedor – Apenas pessoas jurídicas com CNPJ ativo, regular e objeto social compatível com atividades de comércio de alimentos, bebidas, cafeterias, empórios, hotéis, spas ou estabelecimentos similares podem solicitar parceria de revenda.

  • Nesta modalidade, o parceiro poderá revender oficialmente os produtos Catherine Fine Teas, dentro das condições comerciais estabelecidas.

  • Cada perfil aprovado estará vinculado a um pedido mínimo por compra definido de acordo com sua categoria de atuação.

  • Será igualmente exigido o cumprimento de um valor mínimo anual de compras, como condição para manutenção da parceria e dos benefícios concedidos.

Em ambas as modalidades, o cadastro estará sujeito à aprovação exclusiva da Catherine Fine Teas, que poderá recusar ou revogar a qualquer tempo, sem necessidade de justificativa.

3. POSICIONAMENTO E USO DA MARCA

  1. O parceiro se compromete a preservar o posicionamento premium da marca Catherine Fine Teas.
  2. O uso da marca Catherine Fine Teas em materiais promocionais, sites, marketplaces ou perfis de redes sociais por parte dos parceiros é permitido, desde que seja feito com responsabilidade, respeitando as diretrizes oficiais de identidade visual, linguagem e posicionamento da marca. A Catherine disponibilizará uma pasta com ativos digitais autorizados para esse fim, e recomenda-se que todo material adicional passe por avaliação prévia quando for de caráter institucional ou de grande visibilidade.

4. POLÍTICA DE PREÇO MÍNIMO E CANAIS DE VENDA

  1. O parceiro não está autorizado a comercializar os produtos Catherine Fine Teas abaixo do preço mínimo sugerido.
  2. Qualquer desconto, promoção ou liquidação deverá ser previamente autorizada pela marca.
  3. É terminantemente proibida a venda por meio de marketplaces (ex: Amazon, Mercado Livre, Shopee) sem contrato específico.

5. USO DE PALAVRAS-CHAVE E ANÚNCIOS

  1. O parceiro não está autorizado a utilizar a expressão “Catherine Fine Teas” ou termos diretamente vinculados à identidade da marca como palavras-chave em campanhas de mídia paga, especialmente em buscadores como Google Ads e ferramentas semelhantes, com o objetivo de capturar tráfego da marca de forma indevida ou enganosa. O uso do nome “Catherine” isoladamente não é vedado, salvo quando inserido em contexto que possa gerar confusão intencional ou desvio de identidade de marca.
  2. É proibido o uso de técnicas que visem capturar o tráfego da marca de forma enganosa, incluindo campanhas comparativas, uso de termos de marca como isca, ou redirecionamentos indevidos.

6. DESVINCULAÇÃO E PÓS-ENCERRAMENTO

  1. Caso a parceria seja encerrada por qualquer motivo, o parceiro se compromete a cessar imediatamente qualquer uso da marca Catherine Fine Teas, inclusive a desativação de anúncios e remoção de conteúdos digitais.
  2. A persistência do uso indevido após encerramento poderá ensejar medidas legais e bloqueio definitivo de relacionamento.

7. CONFIDENCIALIDADE E CONDUTAS INTERNAS

  1. O parceiro se compromete a manter sigilo sobre condições comerciais, margens, estruturas de kits, catálogos internos e qualquer material não público fornecido.
  2. Quaisquer divergências serão resolvidas de forma amigável, e não sendo possível, será competente o foro da comarca de Curitiba/PR.

8. ACEITE

Ao marcar a opção “Li e aceito os Termos de Parceria Comercial” no momento do cadastro, o parceiro declara ter compreendido e concordado com todas as disposições aqui estabelecidas.

Versão 1.1 – Setembro/2025