TERMO DE PARCERIA COMERCIAL

 

CATHERINE FINE TEAS CHÁS FINOS LTDA
CNPJ: 30.414.679/0001-26
Endereço: Rua General Mário Tourinho, 1733, Sala 801, Cond. Mai Work, Bairro Campina do Siqueira, Curitiba/PR – CEP 80740-000
Telefone: (41) 3076-1114
E-mail: contato@catherinefineteas.com

 

1. OBJETIVO DO TERMO

O presente Termo tem por objetivo estabelecer as condições para parcerias comerciais entre a Catherine Fine Teas e pessoas jurídicas que atuem como revendedores, estabelecimentos de serviço (cafeterias, spas, hotéis etc.) ou pontos de experiência com os produtos da marca.

2. ELEGIBILIDADE E CADASTRO

Somente pessoas jurídicas com CNPJ ativo e regular poderão solicitar parceria comercial. O cadastro está sujeito à aprovação por parte da Catherine Fine Teas, que se reserva o direito de recusar ou revogar o acesso a qualquer tempo, mediante justificativa.

  1. Cada perfil de parceiro aprovado estará vinculado a um pedido mínimo de compra definido com base em sua categoria de atuação. A política de pedido mínimo é parte integrante das condições comerciais da parceria e poderá ser ajustada a qualquer tempo pela Catherine Fine Teas, com aviso prévio aos parceiros ativos.
  2. O valor mínimo de compra inicial, bem como os valores para pedidos recorrentes, poderá variar de acordo com o perfil de atuação do parceiro e as políticas comerciais vigentes. Tais condições serão informadas no momento da aprovação do cadastro e poderão ser atualizadas periodicamente, mediante comunicação ao parceiro. O aceite dessas condições é requisito para manutenção da parceria ativa.

3. POSICIONAMENTO E USO DA MARCA

  1. O parceiro se compromete a preservar o posicionamento premium da marca Catherine Fine Teas.
  2. O uso da marca Catherine Fine Teas em materiais promocionais, sites, marketplaces ou perfis de redes sociais por parte dos parceiros é permitido, desde que seja feito com responsabilidade, respeitando as diretrizes oficiais de identidade visual, linguagem e posicionamento da marca. A Catherine disponibilizará uma pasta com ativos digitais autorizados para esse fim, e recomenda-se que todo material adicional passe por avaliação prévia quando for de caráter institucional ou de grande visibilidade.

4. POLÍTICA DE PREÇO MÍNIMO E CANAIS DE VENDA

  1. O parceiro não está autorizado a comercializar os produtos Catherine Fine Teas abaixo do preço mínimo sugerido.
  2. Qualquer desconto, promoção ou liquidação deverá ser previamente autorizada pela marca.
  3. É terminantemente proibida a venda por meio de marketplaces (ex: Amazon, Mercado Livre, Shopee) sem contrato específico.

5. USO DE PALAVRAS-CHAVE E ANÚNCIOS

  1. O parceiro não está autorizado a utilizar a expressão “Catherine Fine Teas” ou termos diretamente vinculados à identidade da marca como palavras-chave em campanhas de mídia paga, especialmente em buscadores como Google Ads e ferramentas semelhantes, com o objetivo de capturar tráfego da marca de forma indevida ou enganosa. O uso do nome “Catherine” isoladamente não é vedado, salvo quando inserido em contexto que possa gerar confusão intencional ou desvio de identidade de marca.
  2. É proibido o uso de técnicas que visem capturar o tráfego da marca de forma enganosa, incluindo campanhas comparativas, uso de termos de marca como isca, ou redirecionamentos indevidos.

6. DESVINCULAÇÃO E PÓS-ENCERRAMENTO

  1. Caso a parceria seja encerrada por qualquer motivo, o parceiro se compromete a cessar imediatamente qualquer uso da marca Catherine Fine Teas, inclusive a desativação de anúncios e remoção de conteúdos digitais.
  2. A persistência do uso indevido após encerramento poderá ensejar medidas legais e bloqueio definitivo de relacionamento.

7. CONFIDENCIALIDADE E CONDUTAS INTERNAS

  1. O parceiro se compromete a manter sigilo sobre condições comerciais, margens, estruturas de kits, catálogos internos e qualquer material não público fornecido.
  2. Quaisquer divergências serão resolvidas de forma amigável, e não sendo possível, será competente o foro da comarca de Curitiba/PR.

8. ACEITE

Ao marcar a opção “Li e aceito os Termos de Parceria Comercial” no momento do cadastro, o parceiro declara ter compreendido e concordado com todas as disposições aqui estabelecidas.

Versão 1.0 – Junho/2025